Bettanin Advocacia

Regularização de propriedade • Atuação sob agendamento

Adjudicação Compulsória — Regularização de Imóveis

Atuação técnica para regularização quando há contrato e quitação (ou robusta prova de pagamento), mas existe resistência, ausência ou impossibilidade de outorga da escritura e do registro.

Quando é indicado

Clareza documental e estratégia no caminho certo.

Contrato + pagamento

Quando existe compromisso/contrato e comprovação de pagamento/quitamento, mas a escritura não foi outorgada.

  • Quitação total ou prova robusta
  • Vendedor ausente, falecido ou resistente
  • Necessidade de registrar para segurança patrimonial

Regularizar para dar sequência

Quando a regularização é necessária para venda, inventário, financiamento, construção ou organização patrimonial.

  • Imóvel com pendência registral
  • Contrato antigo e cadeia documental a organizar
  • Estratégia de condução e prova

Como funciona

Do diagnóstico documental à regularização.

1) Triagem e prova

Análise do contrato, pagamentos, cadeia documental e situação registral para definir o caminho seguro.

2) Estratégia

Definição da melhor via e montagem do conjunto probatório (complementações dirigidas).

3) Condução e registro

Condução do procedimento e atos necessários para efetiva regularização no registro.

Documentos mínimos

Objetividade para começar.
  • Contrato/compromisso e aditivos (se houver)
  • Comprovantes de pagamento/quitamento (ou prova robusta)
  • Matrícula/Transcrição e informações do imóvel
  • Documentos pessoais e, se aplicável, documentos do espólio

Perguntas frequentes

Respostas diretas para orientar decisão.
Adjudicação é a mesma coisa que usucapião?

Não. Adjudicação se baseia, em regra, em contrato e pagamento/quitamento. Usucapião se baseia em posse e requisitos próprios. A triagem define o enquadramento correto.

Preciso ter quitação total?

O ponto central é a prova: quitação total ou prova robusta que sustente a obrigação de outorga. Cada caso exige análise do conjunto documental.

Quanto tempo leva?

Varia conforme a documentação, exigências e eventual resistência. O objetivo é condução segura e com organização técnica da prova.

Vocês atendem online?

Sim. Atendimento online e presencial (sob agendamento), conforme a necessidade do caso.

Quer iniciar a triagem?

Envie o contrato e a prova de pagamento/quitamento disponível.
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